Direito de Família e Sucessões · Belo Horizonte
Quando a família muda, cada decisão precisa de clareza.
Orientação jurídica para divórcio, guarda, pensão alimentícia, partilha de bens e inventário — judicial ou em cartório. Uma conversa séria e reservada para entender o seu caso antes de qualquer acordo.
Escritório na Av. Afonso Pena, Centro de BH
- Divórcio
- Guarda
- Pensão
- Partilha de bens
- Inventário
Situações reais
Talvez você esteja diante de uma destas perguntas.
São dúvidas que chegam ao escritório com frequência. Nenhuma tem resposta pronta: a orientação começa por entender a sua história, os documentos e o que está em jogo para a família.
Contar a minha situação
- 01
“Vamos nos divorciar. A empresa que construímos juntos entra na divisão?”
Não é simplesmente dividir o CNPJ ao meio: regime de bens, origem dos recursos e participação de cada um fazem diferença.
- 02
“Pago a pensão em dia, mas estão dificultando o contato com meu filho.”
Pensão e convivência são questões diferentes — e cada uma precisa ser tratada no lugar certo.
- 03
“A família quer fazer o inventário no cartório, mas um herdeiro não concorda.”
Sem consenso, o caminho costuma mudar. Entender as alternativas evita meses de impasse.
- 04
“Precisamos definir a guarda sem transformar isso em uma disputa.”
Guarda e convivência bem definidas trazem previsibilidade para os filhos e para os pais.
- 05
“O valor da pensão já não corresponde à realidade de quem paga — ou de quem recebe.”
Mudanças de renda ou de necessidade podem justificar revisão. Cada caso é analisado com documentos.
Áreas de atuação
Duas frentes, um mesmo cuidado: proteger a família e o patrimônio construído.
Atuação concentrada em Direito de Família e Sucessões, com linguagem clara e cada etapa explicada antes de acontecer.
Família
Relações que se reorganizam.
Divórcio
Consensual ou litigioso, judicial ou em cartório quando cabível — com atenção ao regime de bens e aos filhos.
Guarda e convivência
Definição de guarda, regime de convivência e ajustes quando a rotina da família muda.
Pensão alimentícia
Fixação, revisão, exoneração e cobrança de alimentos, a partir da realidade de quem paga e de quem recebe.
Partilha de bens
Levantamento do patrimônio — imóveis, investimentos, empresas — antes de formalizar qualquer acordo.
Sucessões
Patrimônio que passa de geração.
Inventário extrajudicial
Feito em cartório, por escritura pública, quando os herdeiros estão de acordo e os requisitos legais são atendidos.
Inventário judicial
Quando há divergência entre herdeiros ou situações que exigem decisão do juiz.
Partilha entre herdeiros
Organização dos bens deixados, documentação e divisão conforme a lei e o que for ajustado entre a família.
No cartório
- Herdeiros de acordo sobre a partilha
- Escritura pública, com advogado
- Costuma ser um caminho mais ágil
Na Justiça
- Divergência entre herdeiros
- Situações que exigem decisão judicial
- Acordo ainda pode ser construído no processo
Testamento e herdeiros menores ou incapazes exigem análise específica para definir o caminho possível.
Entenda qual caminho faz sentido para o seu caso.
Antes de assinar um acordo ou dar entrada no inventário, converse com o escritório.
O escritório
Uma assessoria jurídica feita para relações de confiança.
A Martins & Soares Advocacia Especializada nasceu do propósito de oferecer um atendimento jurídico próximo, claro e transparente — mais assessoria do que simples prestação de serviço.
O escritório reúne profissionais com mais de 5 anos de atuação nas áreas de Direito Civil, do Consumidor, Previdenciário e Militar. Essa vivência também aproxima o escritório de famílias de policiais e bombeiros militares em questões de divórcio, guarda, pensão e inventário.
Clareza
Você entende cada opção, com seus prós e contras.
Transparência
Etapas, documentos e custos conversados desde o início.
Discrição
Assuntos de família tratados com a reserva que exigem.
Como funciona
Do primeiro contato à estratégia, sem etapas escondidas.
- 1
Primeiro contato
Você chama o escritório pelo WhatsApp e conta, em poucas linhas, o que está acontecendo.
- 2
Conversa inicial
A equipe entende a situação da família, o que já foi decidido e o que ainda está em aberto.
- 3
Análise do caso
Documentos, bens e prazos são avaliados para mapear os caminhos possíveis — consensual, em cartório ou judicial.
- 4
Próximos passos
Você recebe a orientação sobre a estratégia e acompanha cada etapa com o escritório.
Dúvidas frequentes
Respostas diretas para perguntas comuns.
Informações gerais, de caráter educativo. A análise de cada caso depende dos fatos e documentos envolvidos.
A empresa aberta durante o casamento entra na partilha?
Depende. É preciso analisar o regime de bens, quando e como o patrimônio foi constituído, a participação de cada cônjuge e a origem dos recursos. Por isso, o levantamento correto do patrimônio deve vir antes de qualquer acordo.
Se a pensão está em dia, o outro genitor pode dificultar a convivência com o filho?
Pensão e convivência são questões diferentes. O cumprimento da obrigação alimentar não é condição para a convivência, e uma discussão sobre guarda ou visitas também não elimina o dever de pagar alimentos. O primeiro passo é verificar o que está previsto em decisão judicial ou no acordo existente.
Dá para fazer o inventário em cartório se um herdeiro não concorda?
O inventário extrajudicial pressupõe consenso entre os herdeiros. Havendo divergência, em regra o caminho passa a ser o judicial — o que não impede que um acordo seja construído ao longo do processo.
Existe prazo para abrir o inventário?
O Código de Processo Civil prevê a abertura em até dois meses a contar do falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão, conforme a legislação estadual.
O divórcio pode ser feito em cartório?
Quando o casal está de acordo e os requisitos legais são atendidos, sim, por escritura pública e com a assistência de advogado. Havendo filhos menores ou incapazes, existem exigências específicas que precisam ser analisadas.
Como é o primeiro atendimento?
O contato começa pelo WhatsApp. Você conta brevemente a situação e a equipe agenda uma conversa para entender o caso e indicar quais documentos separar.
Decisões de família merecem orientação cuidadosa.
Conte ao escritório o que está acontecendo. A conversa é o primeiro passo para entender seus direitos e os caminhos possíveis.
Falar com a Martins & Soares